Banco Central fecha brechas e intensifica controle sobre bancos digitais

O Banco Central anunciou um conjunto de novas regras que vai impactar diretamente fintechs, bancos digitais e instituições de pagamento em todo o país. A medida, que começa a valer a partir de 1º de dezembro, tem como objetivo aumentar a segurança do sistema financeiro e fechar brechas usadas por organizações criminosas para lavar dinheiro por meio de contas digitais.

Entre os principais pontos, está a determinação que obriga as instituições a encerrar conta de clientes que apresentem indícios de serem usadas para ocultar a identidade do verdadeiro dono do dinheiro. Esse tipo de operação é conhecido como “conta-bolsão”, um mecanismo em que uma pessoa oferece “serviços financeiros” a terceiros usando sua própria conta, mascarando movimentações suspeitas e dificultando a identificação da origem dos recursos.

Nos últimos anos, esse modelo se tornou um dos principais instrumentos financeiros de facções criminosas, especialmente após a popularização do Pix e do crescimento acelerado de bancos 100% digitais com baixa burocracia para abertura de conta.

Capital mínimo será elevado

Outro ponto de forte impacto no setor é o aumento exigido de capital mínimo das empresas:

A transição será gradativa e começa em julho do ano que vem, com prazo de adaptação até 2028.
Ao todo, cerca de 500 instituições precisarão aportar quase R$ 4 bilhões adicionais para se adequarem às novas regras.

Equilíbrio entre inovação e segurança

De acordo com o Banco Central, o objetivo não é frear a inovação do setor considerado um dos mais modernos do mundo mas equilibrar liberdade tecnológica com mecanismos de proteção e rastreabilidade.

“O que estamos fazendo é equilibrar risco, inovação e segurança. Queremos um sistema financeiro saudável e capaz de enfrentar ameaças”, afirmou a diretoria durante coletiva.

O BC reforçou que o sistema financeiro brasileiro segue sendo um dos mais robustos, regulados e fiscalizados do mundo, citando como justificativa para as mudanças o aumento recente de fraudes envolvendo empresas que operam o Pix e o uso de fintechs por facções criminosas.

Impacto no mercado

Especialistas avaliam que o setor pode passar por uma onda de consolidação, com empresas menores enfrentando dificuldades para cumprir os novos requisitos de capital. Por outro lado, instituições mais sólidas devem se fortalecer, aumentando a competitividade e a confiança do mercado.

Para o consumidor, a expectativa é que a segurança aumente, especialmente em transações via Pix e serviços digitais, reduzindo o risco de golpes e uso indevido de contas.