INSS confirma calendário da 2ª parcela do 13º e alerta sobre margem do consignado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve iniciar no próximo dia 25 de maio o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários que possuem direito ao abono anual. Além da expectativa pelos depósitos, milhões de segurados também acompanham com atenção as discussões envolvendo o empréstimo consignado e possíveis mudanças na margem disponível para contratação de crédito.

A segunda parcela do 13º salário chega em um momento de preocupação entre aposentados que utilizam crédito consignado. Isso porque uma Medida Provisória em discussão no Congresso pode alterar regras relacionadas à margem consignável, afetando refinanciamentos, portabilidades e novos contratos.

Segundo informações divulgadas em transmissão da especialista Sandra Silva, os dados da nova folha de pagamento do INSS devem começar a ser atualizados entre os dias 16 e 17 de maio, período em que o sistema realiza os cálculos dos benefícios, descontos e margem disponível dos segurados.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS

O pagamento do 13º salário é destinado aos beneficiários que recebem aposentadoria, pensão por morte e benefícios previdenciários temporários.

Têm direito ao abono:

• Aposentados;
• Pensionistas;
• Beneficiários de auxílio-doença;
• Beneficiários de auxílio-acidente;
• Beneficiários de auxílio-reclusão;
• Pessoas que recebem salário-maternidade.

Já os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e da Renda Mensal Vitalícia não recebem o 13º salário, já que esses pagamentos possuem caráter assistencial e não previdenciário.

Calendário completo da 2ª parcela do 13º para quem recebe até um salário mínimo

O calendário oficial segue o número final do benefício, sem considerar o dígito após o traço.

Pagamento para quem recebe acima de um salário mínimo

Os segurados que recebem valores acima do piso nacional terão os pagamentos concentrados nos primeiros dias úteis de junho.

Desconto do Imposto de Renda preocupa parte dos aposentados

Diferentemente da primeira parcela, a segunda parcela do 13º salário pode ter desconto de Imposto de Renda para segurados que ultrapassam a faixa de tributação.

De acordo com as informações apresentadas, aposentados que recebem benefícios mais altos poderão perceber descontos na folha, especialmente aqueles com rendimentos acima da faixa dos R$ 5 mil mensais.

O valor exato do pagamento poderá ser consultado entre os dias 18 e 19 de maio, diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial do instituto, na opção “Extrato de Pagamento”.

Mudanças no consignado geram tensão entre beneficiários

Além da expectativa pelo 13º salário, aposentados acompanham as discussões sobre alterações nas regras do empréstimo consignado.

Uma das maiores preocupações envolve a possibilidade de redução gradual da margem consignável e extinção de modalidades ligadas aos cartões consignados, como RCC e RMC.

Durante a transmissão, foi destacada uma emenda apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos, que propõe manter o limite global de 45% da margem consignável para aposentados e pensionistas, além de evitar reduções automáticas previstas nas novas regras.

Segundo a justificativa apresentada, reduzir o acesso ao crédito consignado poderia empurrar aposentados para modalidades mais caras, como empréstimos pessoais tradicionais e cartão rotativo, aumentando ainda mais o endividamento dos beneficiários.

Aposentados temem margem negativa

Outro ponto que vem causando preocupação é a possibilidade de muitos segurados ficarem com margem negativa já nas próximas folhas de pagamento.

Caso isso aconteça, aposentados podem enfrentar dificuldades para:

• Fazer refinanciamentos;
• Contratar novos empréstimos;
• Realizar portabilidade;
• Obter crédito com juros menores.

A expectativa agora gira em torno das próximas decisões do Congresso Nacional e das discussões entre bancos, Ministério da Previdência e representantes do setor financeiro sobre o futuro do consignado para aposentados do INSS.