ISAE4 e AXIA3: decisão da RBSE aumenta alerta no setor elétrico

A ISA Energia Brasil (ISAE4) e a Axia Energia (AXIA3) voltaram ao radar dos investidores após uma decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) envolvendo a RBSE, indenização ligada a ativos de transmissão de energia ainda não amortizados no passado.

A decisão foi tomada em 26 de maio de 2026 e reconheceu a legalidade da incorporação dos ativos da RBSE à base de remuneração regulatória. No entanto, o tribunal declarou nulo o trecho da Portaria MME nº 120/2016 que tratava da cobrança do custo de capital próprio, conhecido como Ke.

Na prática, o julgamento não elimina toda a RBSE, mas questiona uma parte da remuneração financeira que vinha sendo paga às transmissoras por meio das tarifas. Esse ponto reacendeu a preocupação do mercado, principalmente pelo risco de impacto sobre receitas futuras e possíveis compensações tarifárias.

O que é a RBSE

A RBSE está relacionada a ativos antigos de transmissão de energia que não haviam sido totalmente amortizados quando houve a renovação antecipada de concessões no setor elétrico. Como esses investimentos ainda tinham valor econômico, as transmissoras passaram a ter direito ao recebimento de indenizações reconhecidas na regulação.

O tema ganhou relevância porque esses valores passaram a compor a receita de empresas do setor, especialmente companhias com forte atuação em transmissão, como ISA Energia e Axia.

O que mudou com a decisão

O TRF1 decidiu parcialmente a favor de consumidores que questionavam a cobrança da chamada RBSE Financeira nas tarifas de transmissão. Segundo informações divulgadas sobre o julgamento, o tribunal manteve a indenização principal, mas afastou a cobrança relacionada ao custo de capital próprio.

Esse custo de capital funcionava como uma remuneração adicional pelo fato de as empresas receberem os valores ao longo do tempo, e não de forma imediata. Para o mercado, a retirada desse componente pode reduzir parte do fluxo esperado pelas companhias.

Por que o caso preocupa investidores

O impacto imediato ainda é considerado limitado, porque a decisão atinge processos específicos e pode ser contestada em instâncias superiores. Mesmo assim, o risco está no precedente.

Se a interpretação for ampliada ou gerar compensações mais relevantes, empresas expostas à RBSE podem sofrer ajustes negativos nas próximas revisões tarifárias. A própria leitura de mercado é que a decisão reacende um tema que parecia mais próximo de uma solução definitiva.

A Axia Energia informou fato relevante sobre o julgamento no TRF1 em 27 de maio de 2026, mostrando que o tema entrou oficialmente no radar das companhias abertas.

Impacto para ISA Energia e Axia

A ISA Energia tende a ser mais sensível ao tema por sua forte exposição ao segmento de transmissão. Já a Axia, antiga Eletrobras, também possui ativos relevantes no setor, embora sua operação seja mais diversificada.

As ações das duas empresas reagiram negativamente após a divulgação da decisão, refletindo a cautela dos investidores com o possível impacto regulatório. Segundo a Suno, AXIA3 recuava 1,25% por volta das 16h40 de 27 de maio, cotada a R$ 52,84.

Principais pontos da decisão sobre a RBSE

Vale a pena investir agora?

ISA Energia e Axia seguem como empresas relevantes do setor elétrico, com ativos estratégicos e perfil de longo prazo. No entanto, a nova decisão sobre a RBSE aumenta o risco regulatório no curto prazo.

Para quem já investe, o ponto principal é acompanhar os próximos comunicados das companhias, a posição da Aneel e eventuais recursos judiciais. Para quem pensa em comprar, a queda das ações pode parecer uma oportunidade, mas exige cautela.

O caso mostra que, mesmo em setores considerados defensivos, decisões judiciais podem mudar a percepção de risco e afetar o preço das ações.