O PIS/PASEP, um dos principais benefícios trabalhistas do país, passará por mudanças a partir de 2026 que podem afetar milhões de trabalhadores. A alteração foi aprovada pelo Congresso em 2025 dentro do pacote de medidas do governo Lula para reduzir gastos públicos.
O que muda no PIS/PASEP
Atualmente, o benefício é pago a quem recebe em média até dois salários mínimos no ano-base. Porém, a partir de 2026, esse limite começará a cair gradualmente até chegar a um salário mínimo e meio.
Segundo a nova regra, o teto de R$ 2.640, válido em 2025, será reajustado apenas pela inflação, sem acompanhar os reajustes reais do salário mínimo. Isso significa que, ano após ano, menos trabalhadores estarão dentro da faixa de renda permitida para ter direito ao abono.
Quem pode perder o benefício
O processo será gradual, mas já em 2026 parte dos trabalhadores que sempre receberam o PIS/PASEP pode ficar de fora. O corte afetará especialmente quem tem salário médio um pouco acima do mínimo.
Na prática, apenas os trabalhadores com renda mais baixa continuarão contemplados. Aqueles que superarem a média estipulada perderão o direito ao benefício, mesmo tendo histórico de recebimento em anos anteriores.
Calendário e pagamentos
O calendário oficial do PIS/PASEP 2026 deve ser divulgado pelo governo em dezembro de 2025, como ocorre tradicionalmente. Os pagamentos estão previstos para começar em fevereiro de 2026.
É importante lembrar que o benefício de 2026 será referente ao ano-base 2024, ou seja, às atividades trabalhistas realizadas naquele ano.
Valor do abono em 2026
A projeção do salário mínimo para 2026 gira em torno de R$ 1.612 a R$ 1.614. O valor máximo do PIS/PASEP será equivalente a esse piso, pago de forma proporcional aos meses trabalhados no ano-base.
O governo também já confirmou que não haverá pagamento em dobro. A regra segue sendo a mesma: o trabalhador tem direito a um benefício anual, pago de acordo com o tempo de serviço.
O que esperar para os próximos anos
A expectativa é que, com a transição em andamento, cada vez menos trabalhadores tenham acesso ao abono. A longo prazo, apenas quem tiver média salarial de até 1,5 salário mínimo será contemplado.
Essa medida integra o esforço do governo para conter gastos públicos, mas deve gerar frustração entre milhões de brasileiros que já contavam com esse recurso no orçamento familiar.
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