Governo estuda rever taxa das blusinhas após fracasso econômico

A chamada “taxa das blusinhas”, nome popular dado ao imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, se consolidou como um fracasso sob todos os pontos de vista. Implementada dentro do programa Remessa Conforme, a medida pretendia aumentar a arrecadação do governo e proteger o comércio nacional, mas acabou trazendo efeitos negativos para consumidores, Correios e para os cofres públicos.

Segundo levantamento da CBN, as compras internacionais realizadas pelas classes C e D caíram 35% entre agosto de 2024 e abril de 2025, o que representa 14 milhões de brasileiros que deixaram de importar.

Impactos econômicos e sociais

Os efeitos da medida foram profundos:

• Correios: registraram queda de 37% na receita, um prejuízo estimado em R$ 2,2 bilhões.

• Consumidores: passaram a pagar até 50% de impostos em compras acima de US$ 50, encarecendo produtos de baixo valor e reduzindo o acesso de famílias de baixa renda a bens importados.

• Arrecadação federal: não trouxe ganhos relevantes, ficando em torno de R$ 175 milhões por mês, abaixo das expectativas iniciais do governo.

Na prática, uma compra de R$ 100 passou a custar aproximadamente R$ 150 após a incidência do imposto de importação somado ao ICMS, o que desestimulou o consumo.

Comércio nacional não foi beneficiado

Um dos principais argumentos para a criação da taxa era a proteção da indústria e do comércio nacional. No entanto, lojistas relatam que as vendas não aumentaram. O consumidor, em vez de migrar para as lojas locais, desistiu de comprar ou buscou alternativas no chamado “mercado cinza”, onde produtos entram no Brasil sem fiscalização adequada.

Além disso, em setores como eletrônicos, onde a produção nacional é limitada ou inexistente, o impacto da medida foi ainda mais questionado.

Debate político e pressão popular

Nos bastidores de Brasília, a avaliação é de que a tributação afetou diretamente os consumidores de baixa renda, público que compõe uma parte expressiva do eleitorado do atual governo.

Dois projetos em tramitação no Congresso, de autoria dos deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Ricardo Aires (Republicanos-TO), defendem mudanças ou extinção da medida. A expectativa é de que, diante da proximidade das eleições, o governo reverta a lei ou reduza significativamente a alíquota ainda em 2025.

Vale lembrar que, na época da implementação, até o próprio presidente havia criticado a lógica da cobrança, questionando:

“Por que taxar compras de US$ 50, que atingem o povo mais humilde, e não taxar quem gasta US$ 1.000 no free shop?”

O que esperar daqui para frente

Especialistas e representantes do setor de e-commerce acreditam que a “taxa das blusinhas” deverá ser revista em breve, seja por razões fiscais ou por pressão eleitoral. Caso o imposto seja extinto ou reduzido, o consumo online internacional tende a se recuperar rapidamente.

Contudo, há receio de que uma eventual mudança seja temporária, servindo apenas como estratégia política em ano eleitoral, e que o imposto retorne em formato ainda mais rigoroso no futuro.