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Início » Últimas Notícias » INSS reduz limite do consignado e preocupa quem já comprometeu toda a renda
Economia

INSS reduz limite do consignado e preocupa quem já comprometeu toda a renda

Mudança no crédito consignado reduz o limite total permitido e pode dificultar renovação de empréstimos para aposentados e pensionistas que já comprometeram toda a margem.
Thailane OliveiraPor Thailane Oliveira7 de maio de 20264 minutos lidos
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INSS reduz limite do consignado e preocupa quem já comprometeu toda a renda
INSS reduz limite do consignado e preocupa quem já comprometeu toda a renda

A nova margem do INSS já começou a ganhar forma nos sistemas bancários e promete mudar significativamente a realidade de milhões de aposentados e pensionistas que utilizam o empréstimo consignado. A principal alteração envolve a redução do limite total permitido para comprometimento da renda mensal, o que pode gerar dificuldades para quem já possui contratos ativos.

A mudança vem sendo debatida após informações sobre a reformulação das regras do consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. Atualmente, muitos aposentados possuem o benefício praticamente todo comprometido com empréstimos, cartões consignados e outras modalidades vinculadas ao INSS.

Com a nova estrutura, o limite total de consignação passa a sofrer alterações importantes, afetando diretamente quem já utilizava o teto máximo permitido anteriormente.

Como funcionava a margem do consignado antes da mudança

Até então, o aposentado ou pensionista podia comprometer até 45% do benefício mensal com operações consignadas. O modelo funcionava da seguinte maneira:

ModalidadePercentual permitido
Empréstimo consignado tradicional35%
Cartão consignado RMC5%
Cartão benefício RCC5%
Total permitido45%

Na prática, isso significava que uma pessoa que recebia R$ 2.000 poderia comprometer até R$ 900 do benefício com operações consignadas.

Esse formato foi amplamente utilizado nos últimos anos, principalmente devido à expansão do crédito para aposentados e pensionistas, além da facilidade de contratação oferecida pelos bancos.

O que muda com a nova margem do INSS

Com a reformulação das regras, o limite total de consignação passa a ser de 40%. Isso muda completamente a situação de quem já estava no teto anterior.

O ponto que mais tem chamado atenção é que muitos aposentados acreditavam que apenas a margem do empréstimo tradicional sofreria alteração. Porém, o novo modelo reduz o limite global de comprometimento da renda.

Ou seja, quem já possui 45% ocupados poderá aparecer automaticamente com margem negativa ou extrapolada no sistema bancário.

Exemplo prático da nova regra

Situação anteriorNova situação
Benefício comprometido em 45%Novo limite cai para 40%
Margem antes zeradaAgora fica negativa
Excesso acima do permitido5% extrapolados

Na prática, o aposentado passa a estar acima do percentual autorizado pelo governo.

Quem pode enfrentar mais dificuldades

Os principais afetados serão aposentados e pensionistas que:

  • Já possuem 45% da renda comprometida;
  • Têm vários contratos ativos;
  • Possuem contratos antigos com juros baixos;
  • Estão com poucas parcelas pagas;
  • Dependem de refinanciamento para obter novo crédito.

Especialistas do setor alertam que muitos beneficiários poderão encontrar dificuldades para renovar empréstimos ou contratar novas operações enquanto não houver um reenquadramento da margem.

O que é o reenquadramento da margem

O reenquadramento consiste em reduzir o valor da parcela mensal para que o beneficiário volte a se encaixar no limite permitido pelo novo modelo.

Isso pode ocorrer por meio de:

  • Refinanciamento;
  • Portabilidade;
  • Alongamento do prazo;
  • Reestruturação contratual.

No entanto, nem todos conseguirão realizar esse processo com facilidade.

Em muitos casos, a redução da parcela também diminui o valor liberado ao aposentado, tornando a operação menos vantajosa.

Prazo de 108 meses não resolve todos os casos

Apesar da ampliação do prazo máximo do consignado para até 108 meses, especialistas afirmam que isso não garante solução para todos os aposentados.

Beneficiários com contratos recentes ou taxas de juros muito baixas podem ter dificuldade para reduzir suficientemente o valor das parcelas.

Isso porque contratos antigos com juros menores já possuem pouca margem de manobra financeira para renegociação.

Governo pode reduzir ainda mais a margem nos próximos anos

Outro ponto que tem gerado preocupação é a possibilidade de redução gradual da margem consignável ao longo dos próximos anos.

Segundo informações debatidas no setor, a intenção seria diminuir o percentual progressivamente até chegar a cerca de 30% destinados ao empréstimo consignado.

A projeção discutida indica:

AnoLimite total estimado
202640%
202738%
Próximos anosRedução gradual

Caso isso realmente aconteça, aposentados altamente endividados poderão enfrentar ainda mais dificuldade para reorganizar os contratos.

Bancos ainda analisam impacto da nova margem do INSS

Até o momento, muitos bancos ainda não divulgaram oficialmente como irão tratar clientes que ficarem com margem extrapolada.

As instituições financeiras aguardam a parametrização completa dos sistemas do Dataprev e das plataformas responsáveis pela gestão da margem consignável.

Somente após essa adaptação os bancos devem anunciar:

  • Novas regras de refinanciamento;
  • Possíveis condições especiais;
  • Taxas atualizadas;
  • Critérios para reenquadramento;
  • Políticas para renovação de contratos.

Enquanto isso, aposentados e pensionistas seguem acompanhando as mudanças com preocupação, principalmente aqueles que dependem do consignado para complementar renda ou reorganizar dívidas.

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Thailane Oliveira
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Thailane Oliveira é economista, pós-graduada em Finanças e certificada em Planejamento Financeiro. Na A Revista, produz conteúdos sobre economia, crédito, financiamento, renda fixa e decisões financeiras. Explica taxas, custos, prazos, premissas e riscos com foco na utilidade da informação para o leitor.

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