O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento que analisa a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão, marcada para ocorrer apenas no período da manhã, terá como principal destaque o voto do ministro Luiz Fux, apontado como peça-chave para o desenrolar do processo.
Até o momento, o placar está em 2 a 0 a favor da condenação, com os votos do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino. Ambos se posicionaram pela responsabilização dos acusados, ainda que Dino tenha defendido penas mais brandas para três deles — o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o general Walter Braga Neto e o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.
Divergências esperadas
A expectativa em torno do voto de Fux se deve ao fato de que o magistrado já demonstrou divergências com Moraes em etapas anteriores do processo. Na ocasião em que a Primeira Turma recebeu a denúncia, Fux defendeu que a análise deveria ser feita pelo Plenário do STF, e não pela Turma. Apesar de vencido, ele deixou clara sua visão de que havia inconsistências na condução do caso.
Nesta quarta, Fux deve se pronunciar sobre pontos levantados pelas defesas, como a competência do STF para julgar o processo. Além disso, analisará o mérito, indicando se vota pela condenação ou absolvição dos oito acusados, incluindo Bolsonaro.
Próximos passos
Caso o voto de Fux seja breve, há a possibilidade de a ministra Cármen Lúcia também apresentar sua posição ainda hoje. No entanto, a previsão é de que o ministro utilize toda a manhã para expor seus argumentos. Assim, a definição do julgamento deverá avançar para as próximas sessões, quando votarão Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin, fechando o placar final.
A decisão é aguardada com atenção por todo o cenário político nacional, já que poderá ter reflexos diretos no futuro político de Bolsonaro e no entendimento do STF sobre a gravidade dos atos de 2023.
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