O salário-maternidade do INSS voltou a ganhar destaque nas redes sociais após relatos de mães explicando como gerar a guia de pagamento da Previdência e como solicitar o benefício após o nascimento do bebê. A dúvida mais comum é se mulheres sem carteira assinada ou sem histórico recente de trabalho formal também podem ter direito ao pagamento.
O benefício é destinado à pessoa segurada que precisa se afastar da atividade por nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. Segundo o INSS, o atendimento é feito à distância, pelo aplicativo ou site Meu INSS, sem necessidade de comparecimento presencial, salvo quando houver exigência para comprovação de informações.
Uma mudança importante nas regras reduziu dúvidas sobre a carência. O próprio INSS informou que, desde 5 de abril de 2024, não é mais exigido número mínimo de contribuições para o salário-maternidade, desde que a pessoa mantenha a qualidade de segurada. A orientação foi reforçada após a Instrução Normativa nº 188/2025.
Na prática, gestantes que nunca contribuíram precisam se inscrever e fazer uma contribuição válida antes do parto para criar vínculo com o INSS. Já quem trabalhou com carteira assinada ou contribuiu anteriormente pode ainda estar no chamado “período de graça”, situação em que continua protegida pela Previdência mesmo sem pagar novas contribuições por determinado tempo.
Como gerar a guia GPS para pagar o INSS
A guia de pagamento pode ser emitida pelos canais oficiais do governo. O caminho mais usado é acessar o serviço de emissão de GPS, escolher a categoria de contribuição, informar o NIT/PIS/PASEP, selecionar a competência e gerar a guia para pagamento.
Para contribuintes facultativas, há opções como o plano simplificado de 11% sobre o salário mínimo. Também existe a contribuição facultativa de baixa renda, de 5%, mas ela exige inscrição atualizada no Cadastro Único e cumprimento de critérios específicos.
Em 2026, o salário mínimo nacional é de R$ 1.621, conforme decreto federal em vigor desde 1º de janeiro. Assim, uma contribuição de 11% sobre o piso fica em torno de R$ 178,31.
| Referência em 2026 | Valor aproximado |
| Salário mínimo nacional | R$ 1.621,00 |
| Contribuição de 11% | R$ 178,31 |
| Contribuição de 5% | R$ 81,05 |
| Duração padrão do salário-maternidade | 120 dias |
| Pagamento sobre o piso | 4 parcelas de um salário mínimo |
Como pedir o salário-maternidade pelo Meu INSS
Após o parto, a solicitação pode ser feita pelo Meu INSS. O segurado deve entrar com CPF e senha, buscar por “salário-maternidade urbano”, escolher o benefício e seguir as etapas indicadas pelo sistema. O pedido pode ser feito com a certidão de nascimento da criança; em situações específicas, como afastamento antes do parto, pode ser necessário apresentar atestado médico.
O prazo para pedir o salário-maternidade é de até cinco anos após o fato gerador, como nascimento, adoção ou guarda judicial. O INSS analisa os dados cadastrais, vínculos, contribuições e documentos anexados antes de liberar ou negar o benefício.
Bolsa Família impede o salário-maternidade?
Receber Bolsa Família não impede automaticamente o pedido de salário-maternidade. São programas diferentes. No entanto, como o salário-maternidade é uma renda temporária, a família deve manter o Cadastro Único atualizado para evitar inconsistências cadastrais.
Atenção a rendas durante o afastamento
Um ponto importante é que o salário-maternidade pressupõe afastamento da atividade remunerada. Por isso, rendas declaradas ou contribuições feitas por plataformas, comissões de afiliados ou trabalho autônomo durante o período podem gerar análise mais detalhada pelo INSS e até desconto ou indeferimento, dependendo do caso.
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