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Início » Últimas Notícias » INSS define quem não tem direito ao 13º salário; veja se você está na lista
Economia

INSS define quem não tem direito ao 13º salário; veja se você está na lista

Beneficiários do BPC, renda vitalícia e segurados com pendências no cadastro ou prova de vida podem ficar sem a segunda parcela do 13º do INSS em 2026.
Eduardo MartinsPor Eduardo Martins4 de maio de 20263 minutos lidos
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INSS define quem não tem direito ao 13º salário; veja se você está na lista
INSS define quem não tem direito ao 13º salário; veja se você está na lista

O pagamento do 13º salário do INSS em 2026 segue regras claras, mas tem gerado dúvidas entre milhões de segurados após relatos de atrasos, bloqueios e ausência da segunda parcela. Apesar de informações alarmistas circulando, não houve cancelamento geral do benefício — o que existe são grupos que, por lei, não têm direito ao pagamento.

O abono anual é garantido apenas para quem recebe benefícios previdenciários. Entre eles estão:

  • Aposentados
  • Pensionistas
  • Beneficiários de auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio-reclusão

Por outro lado, existem beneficiários que ficam automaticamente fora do pagamento do 13º salário.

Quem NÃO recebe o 13º do INSS

Dois grupos principais não têm direito ao 13º salário:

  • Beneficiários do BPC LOAS
  • Beneficiários da Renda Mensal Vitalícia

Isso ocorre porque esses pagamentos são classificados como assistenciais, e não previdenciários. Ou seja, não seguem as mesmas regras de aposentadorias e pensões.

O BPC, por exemplo, é destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência em situação de baixa renda. Apesar de ser pago pelo INSS, não inclui o abono natalino.

Por que algumas pessoas não receberam o 13º

Além de quem não tem direito, há casos de beneficiários que deveriam receber, mas enfrentaram problemas. Os principais motivos são:

Cadastro desatualizado

Quem está com o Cadastro Único ou dados no INSS desatualizados pode ter o benefício bloqueado temporariamente.

Falta de prova de vida

Mesmo com a automatização do processo, alguns segurados ainda precisam regularizar a prova de vida. Em alguns casos, erros no sistema podem suspender o pagamento.

Antecipação do 13º

Quem solicitou antecipação do 13º salário já recebeu o valor antes e, por isso, não terá um novo pagamento agora.

Descontos no 13º: o que pode e o que não pode

Outro ponto que tem gerado dúvidas é sobre descontos no valor do 13º salário.

O que NÃO pode ser descontado

  • Empréstimos consignados não podem ser descontados diretamente do 13º

O que pode reduzir o valor

  • Dívidas bancárias (como cheque especial ou saldo negativo) podem ser abatidas automaticamente
  • Imposto de renda para quem recebe acima de R$ 5 mil mensais

Quem pode receber um valor maior

Uma mudança recente na faixa de isenção do imposto de renda trouxe impacto positivo para parte dos beneficiários.

Antes, quem recebia acima de R$ 2.800 já sofria desconto. Agora, com a faixa ampliada para R$ 5 mil, muitos segurados passaram a receber a segunda parcela do 13º sem desconto, aumentando o valor líquido recebido.

Calendário e início dos pagamentos

O pagamento do 13º salário do INSS começou a ser liberado a partir de abril de 2026, seguindo o calendário oficial conforme o número final do benefício.

A segunda parcela é tradicionalmente paga nas semanas seguintes, mas pode sofrer variações dependendo da situação cadastral do segurado.

O que fazer para garantir o pagamento

Para evitar bloqueios ou atrasos, o recomendado é:

  • Manter o cadastro atualizado no INSS
  • Verificar a situação da prova de vida
  • Acompanhar o extrato de pagamento pelo aplicativo ou site do INSS
  • Regularizar pendências o quanto antes

O 13º salário do INSS não foi cancelado de forma geral, mas milhões de beneficiários podem ficar sem receber por não se enquadrarem nas regras ou por pendências administrativas.

A atenção aos detalhes, como atualização cadastral e verificação de benefícios, é essencial para garantir o recebimento correto — especialmente da segunda parcela, que costuma gerar mais dúvidas entre os segurados.

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Eduardo Martins
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Eduardo Martins é planejador financeiro certificado (CFP®) e consultor de investimentos, com mais de 10 anos de experiência no mercado financeiro. Na A Revista, explica renda fixa, fundos imobiliários, dividendos, simulações de quanto rende e planejamento financeiro. Apresenta premissas, custos, tributação e riscos, sem converter cenários em promessa de retorno.

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