Milhões de aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social já receberam as duas parcelas antecipadas do 13º salário. Mesmo com o encerramento desse calendário, parte dos beneficiários ainda poderá receber o abono proporcional no fim do ano.
O novo pagamento não significa que o mesmo segurado terá direito a três décimos terceiros. As parcelas depositadas anteriormente fazem parte do mesmo abono anual. O pagamento posterior será destinado principalmente a quem começou a receber aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário depois do processamento da antecipação.
Quem já recebeu o 13º salário
A antecipação contemplou aposentados, pensionistas e titulares de benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
A primeira parcela correspondeu, em regra, a 50% do valor do benefício. Na segunda, foi paga a diferença restante, com possíveis descontos de Imposto de Renda para quem estava sujeito à tributação.
Por esse motivo, o valor depositado na segunda etapa poderia ser menor do que o recebido anteriormente.
Quem ainda poderá receber
Os segurados que tiveram o benefício concedido depois do fechamento da folha usada na antecipação poderão receber o 13º proporcional aos meses em que tiveram direito ao pagamento.
Quem começou a receber o benefício durante o segundo semestre, por exemplo, não terá necessariamente uma mensalidade completa como 13º. O cálculo será feito de acordo com o período de recebimento ao longo do ano.
Esse grupo deverá acompanhar a folha de novembro e os pagamentos realizados entre o fim de novembro e o início de dezembro.
Quem não recebe o 13º do INSS
O Benefício de Prestação Continuada não dá direito ao abono anual. Apesar de ser operacionalizado pelo INSS, o BPC é um benefício assistencial e não uma aposentadoria.
A regra vale tanto para idosos com 65 anos ou mais quanto para pessoas com deficiência que recebem o benefício por atenderem aos critérios de renda.
Projetos que defendem a criação de um 13º para o BPC ainda não representam pagamento garantido. Por isso, mensagens afirmando que o valor já foi liberado podem ser tentativas de golpe.
Como consultar o pagamento
O segurado não deve conferir apenas o saldo bancário. O documento mais completo é o Extrato de Pagamento de Benefício, disponível no Meu INSS.
Para consultar:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS.
- Entre com CPF e senha da conta Gov.br.
- Pesquise por “Extrato de Pagamento”.
- Escolha o benefício e abra o demonstrativo.
No documento, o valor pode aparecer identificado como 13º salário, abono anual ou gratificação natalina. O extrato também mostra descontos, valor líquido, banco e data do crédito.
Caso o pagamento não apareça, é necessário verificar a data de concessão e a espécie do benefício antes de concluir que houve erro. Dúvidas também podem ser esclarecidas pela Central 135.
Pagamento não será repetido para todos
Quem já recebeu as duas parcelas antecipadas não terá outro 13º completo no fim do ano. O depósito posterior atenderá apenas beneficiários que não participaram da antecipação e passaram a ter direito ao abono posteriormente.
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