O que acontece quando você cancela o Saque-Aniversário do FGTS?

A opção pelo Saque-Aniversário do FGTS tem gerado muitas dúvidas entre os trabalhadores que consideram cancelá-lo. Embora a proposta pareça vantajosa, especialmente para quem deseja ter acesso ao saldo anualmente, é preciso entender as implicações de cancelar essa escolha, que podem afetar diretamente o seu fundo de garantia e as finanças futuras.

O Saque-Aniversário permite que o trabalhador retire uma parte do saldo de sua conta do FGTS todo ano, no mês do seu aniversário, mesmo que não tenha sido demitido. No entanto, ao optar por esse modelo, o trabalhador abre mão de poder sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, que é o direito garantido pelo Saque-Rescisão.

Como funciona o Saque-Aniversário?

Com o Saque-Aniversário, o trabalhador tem acesso a uma porcentagem do saldo do FGTS conforme o valor acumulado. Para quem tem saldo de até R$ 500, por exemplo, o saque é de 50% do valor disponível, já para valores superiores a R$ 20.000, o saque corresponde a 5% do saldo, mais um adicional fixo de R$ 2.900, conforme tabelas específicas do programa.

Esse benefício tem atraído muitas pessoas, mas a dúvida surge quando se trata de cancelar essa escolha. A decisão pode ser revogada, mas as consequências não são tão simples.

Cancelamento do Saque-Aniversário: o que você precisa saber

Quem decide cancelar o Saque-Aniversário precisa estar ciente de que, ao fazer essa opção, o trabalhador ficará “congelado” por até dois anos, o que significa que não poderá reverter a situação antes desse prazo. Se o trabalhador for demitido durante esse período, ele poderá retirar o saldo total do FGTS, além da multa de 40%, mas caso seja mandado embora antes de completar dois anos após o cancelamento, o saldo não estará disponível para saque imediato. Ou seja, a pessoa não poderá resgatar o fundo completo, apenas a multa.

Outra dúvida comum é sobre o seguro-desemprego. Muitos pensam que o cancelamento do Saque-Aniversário pode afetar o direito ao benefício, mas a verdade é que essa escolha não interfere no recebimento do seguro, desde que o trabalhador preencha os requisitos estabelecidos.

Vantagens e desvantagens do Saque-Aniversário

O advogado trabalhista Daniel Moreno, com 15 anos de experiência, recomenda que, antes de decidir cancelar o Saque-Aniversário, os trabalhadores se informem sobre as consequências a longo prazo. Para ele, a antecipação de um valor que seria retirado no futuro pode não ser a melhor opção, especialmente em tempos de crise ou desemprego. Embora o Saque-Aniversário ofereça uma reserva financeira no curto prazo, pode ser mais seguro manter o fundo intacto para situações emergenciais ou uma possível demissão.

Moreno alerta também que o valor que o trabalhador retira anualmente pode não ser suficiente para cobrir imprevistos, e que a reserva do FGTS é uma proteção para momentos difíceis, como crises econômicas ou pandemias. Ele reforça a importância de avaliar a necessidade real de antecipar esses recursos.

Cancelar o Saque-Aniversário é uma decisão importante que não deve ser tomada sem uma análise cuidadosa das implicações. Embora o trabalhador tenha a opção de reverter a escolha, ele deve estar ciente das consequências para o saldo do FGTS e o impacto em caso de demissão. A orientação é buscar informações detalhadas antes de optar pelo cancelamento e avaliar se essa decisão é realmente a melhor escolha para o seu futuro financeiro.