A polícia de Toronto, no Canadá, encerrou uma operação especial contra o uso irregular de bicicletas, ciclomotores e patinetes elétricos após a cidade registrar 514 acidentes relacionados à micromobilidade em 2026. A fiscalização resultou em 324 autuações e advertências a condutores, além de 1.277 multas aplicadas a motoristas que estacionaram em ciclovias.
A campanha ocorreu entre 10 e 24 de agosto e combinou orientação com punições para condutas consideradas mais perigosas. O balanço preliminar foi divulgado pela Polícia de Toronto em 31 de agosto.
Entre as infrações fiscalizadas estavam circulação sobre calçadas, deslocamento na contramão de ciclovias, uso irregular de ciclomotores elétricos em pistas protegidas e estacionamento de automóveis nos espaços reservados às bicicletas.
Patinetes elétricos são proibidos nos espaços públicos de Toronto
Uma das regras que mais chama atenção é a proibição dos patinetes elétricos em todos os espaços públicos de Toronto. Embora seja permitido comprar e manter um equipamento desse tipo, ele não pode ser utilizado em ruas, calçadas, ciclovias, pistas protegidas ou trilhas públicas da cidade.
A restrição municipal é mais rígida que as normas adotadas em outras localidades da província de Ontário. Toronto decidiu não participar do programa provincial que permite a circulação regulamentada desses equipamentos.
Durante o lançamento da operação, a polícia informou que os 514 acidentes envolvendo dispositivos de micromobilidade registrados desde o início do ano incluíam duas ocorrências fatais com patinetes elétricos.
A fiscalização não ficou restrita aos equipamentos elétricos. Motoristas que bloquearam ciclovias também entraram no foco dos agentes, o que explica as 1.277 multas de estacionamento aplicadas durante as duas semanas.
Nem toda bicicleta elétrica pode usar ciclovia protegida
As regras de Toronto diferenciam os veículos elétricos de acordo com a forma de propulsão, o peso e as características construtivas.
Bicicletas elétricas que dependem da pedalada para acionar o motor podem circular em ciclovias pintadas e em pistas fisicamente protegidas. Já modelos que funcionam sem a necessidade de pedalar não podem utilizar as ciclovias protegidas.
Bicicletas e ciclomotores elétricos mais pesados, especialmente aqueles com aparência de scooter, também enfrentam restrições em trilhas compartilhadas, parques e outros espaços destinados a ciclistas e pedestres.
A província de Ontário estabelece, para as bicicletas elétricas enquadradas na regulamentação local, limite de assistência de 32 km/h, potência máxima de 500 W e idade mínima de 16 anos para o condutor. O capacete é obrigatório.
A variedade de equipamentos vendidos com aparência semelhante, mas especificações muito diferentes, é uma das razões para a confusão entre os usuários. Um veículo anunciado comercialmente como “bicicleta elétrica” pode ser classificado pelas autoridades como ciclomotor ou motocicleta elétrica.
Regras de Toronto não valem no Brasil
As restrições canadenses não se aplicam automaticamente aos usuários brasileiros. No Brasil, a classificação é determinada principalmente pela Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito, além das regras estabelecidas pelo órgão responsável por cada via.
Pela norma brasileira, uma bicicleta elétrica equiparada à bicicleta convencional pode ter motor auxiliar de até 1.000 W, assistência limitada a 32 km/h e funcionamento condicionado à pedalada, sem acelerador independente.
Quando atende a esses critérios, o equipamento não exige registro, licenciamento, emplacamento ou habilitação. A Revista explica em detalhes quais bicicletas elétricas precisam de placa e CNH.
Os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, categoria que inclui determinados patinetes, podem ter potência nominal de até 1.000 W, velocidade máxima de fabricação de 32 km/h, largura de até 70 centímetros e distância entre eixos de até 1,30 metro.
A circulação desses aparelhos em áreas de pedestres depende de autorização do órgão responsável pela via e deve respeitar o limite de 6 km/h. Nas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, vale a velocidade definida pela autoridade local.
Modelos que ultrapassam os limites técnicos podem ser classificados como ciclomotores, motocicletas ou motonetas. Nesses casos, as exigências podem incluir registro, placa, habilitação e capacete apropriado.
Antes da compra, portanto, não basta considerar autonomia e potência. É necessário verificar a classificação legal do modelo, os equipamentos obrigatórios e as normas do município. Confira também os cuidados para não errar na compra de uma bicicleta elétrica e como a legislação afeta o uso de um patinete elétrico equipado com banco.
Fiscalização continuará depois da operação
A Polícia de Toronto informou que o total de 324 registros ainda é preliminar, pois algumas autuações preenchidas manualmente aguardavam processamento.
Mesmo após o encerramento da campanha, os agentes continuarão fiscalizando infrações relacionadas à micromobilidade. A tendência é que a atuação se concentre nos usuários que insistirem em circular irregularmente ou colocarem pedestres, ciclistas e outros condutores em risco.
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