O Tribunal de Justiça da Bahia manterá os serviços de plantão durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida, na segunda-feira, 12 de outubro. O funcionamento abrange demandas urgentes em primeiro e segundo graus, conforme programação divulgada na imprensa local.
O atendimento presencial será das 9h às 13h. Após esse período, haverá regime de sobreaviso para situações de risco de morte. Entre as demandas previstas estão habeas corpus, prisões em flagrante e medidas protetivas.
Os pedidos do plantão devem ser apresentados pelo sistema PJe. O regime excepcional atende urgências e não equivale ao funcionamento regular dos cartórios judiciais.
