A proposta de aumentar a idade mínima para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS, atualmente em vigor desde 2003 com a exigência de 65 anos, vem gerando grande preocupação entre os beneficiários e especialistas. A medida, que deve ser votada ainda em novembro de 2024, integra uma série de propostas de revisão do programa, especialmente diante do aumento das despesas públicas nos últimos anos. Criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) em 1993, o BPC garante um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, cuja renda familiar per capita seja inferior a…
Autor: Nathália Santos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando uma revisão cadastral em todo o país para verificar irregularidades no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Desde julho, a ação busca identificar beneficiários com dados desatualizados ou que ainda não realizaram o cadastro no CadÚnico, necessário para manutenção do benefício. Atualmente, cerca de 800 mil pessoas estão em risco de ter o auxílio suspenso, o que já aconteceu com milhares de beneficiários, como o senhor Aparecido, de 67 anos. “Recebi uma mensagem dizendo que meu benefício estava bloqueado. Fiquei muito chateado, porque essa é minha única fonte de renda”, conta o…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo INSS a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem baixa renda, está no centro de um rigoroso pente-fino que o governo federal iniciou e pretende concluir até 2025. A medida visa economizar mais de R$ 6 bilhões ao ano, identificando e cancelando benefícios concedidos a quem não cumpre os requisitos. Por que o pente-fino é necessário? Com a crescente pressão sobre os gastos públicos, o governo intensificou os cruzamentos de dados de beneficiários do BPC com outras bases, como o Cadastro Único, SUS e sistemas bancários. A…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, e o Bolsa Família são dois programas assistenciais do governo brasileiro destinados a garantir renda mínima para famílias em situação de vulnerabilidade social. Enquanto o BPC atende idosos e pessoas com deficiência sem condições de prover o próprio sustento, o Bolsa Família foca no combate à fome e à promoção do acesso à educação e saúde de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O que é o BPC LOAS? O BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos ou…
O Governo Federal revelou novas iniciativas para ampliar o apoio a beneficiários do BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada) e outros grupos de baixa renda. Entre as novidades, estão medidas para facilitar o acesso a benefícios complementares, renegociações de dívidas com a União e a possibilidade de resgate de valores esquecidos em instituições financeiras. Benefícios Extras para o BPC LOAS Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC LOAS podem ter acesso a benefícios adicionais, como auxílio alimentação, descontos em contas de água e luz, isenções fiscais (IPTU e IPVA), além de condições especiais em empréstimos consignados. A proposta…