Benefício no INSS: o que fazer quando o pedido fica “em análise” por mais de 90 dias?

Quando um segurado solicita um benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é comum se deparar com a mensagem “em análise”, o que deixa muitos em dúvida sobre quanto tempo realmente o INSS tem para dar uma resposta, o prazo máximo para a análise de um pedido de benefício pelo INSS é de 90 dias. Caso o processo ultrapasse esse período sem qualquer movimentação, surge a possibilidade de recorrer judicialmente com um mandado de segurança.

O processo de análise no INSS

O INSS realiza a análise de pedidos de benefícios como aposentadoria, pensão por morte, entre outros, por meio de um sistema que pode indicar três principais status: “benefício concedido”, “benefício indeferido” ou “exigência aberta”. Quando o benefício é concedido, significa que o pedido foi aceito e o direito do segurado foi reconhecido. Caso seja indeferido, o segurado tem a opção de recorrer administrativamente ou buscar a revisão do caso na Justiça.

No caso de exigência aberta, o INSS solicita documentos adicionais para dar continuidade à análise. Isso pode ocorrer mesmo quando o segurado já forneceu os documentos necessários, gerando um certo desconforto, mas o importante é seguir as orientações do INSS para evitar maiores atrasos.

Prazo de 90 dias e possíveis ações

Se, após 90 dias, o pedido continuar sem qualquer resposta, é considerado que o INSS não está cumprindo o prazo estabelecido, e o segurado pode entrar com um mandado de segurança. Esse instrumento jurídico serve para garantir que o INSS seja intimado judicialmente a analisar o pedido. A advogada destaca que, no entanto, nem todos os casos necessitam de uma ação judicial, sendo fundamental a orientação de um advogado especializado.

Exemplo prático: o caso de Élcio, Maria e Valdir

A duração do processo pode variar conforme a complexidade do caso. Para quem tem registros claros, como o caso do Élcio, que obteve aposentadoria em menos de duas semanas, o processo é mais rápido. Élcio tinha todas as contribuições bem registradas em sua carteira de trabalho, facilitando a análise. Já o caso de Maria foi um pouco mais demorado. Ela precisou comprovar também o tempo de atividade rural, o que tornou o processo mais complexo e demorou um pouco mais.

Por outro lado, casos como o de Valdir, que envolvem múltiplos períodos de trabalho, incluindo atividades especiais com exposição a agentes prejudiciais à saúde, podem exigir mais tempo para a análise. No seu caso, o processo demorou mais de um ano devido à necessidade de uma análise detalhada de todos os registros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o que é um procedimento comum em situações com registros complexos.

Quando Procurar um Advogado Especializado

Alertamos para a importância de procurar ajuda de um advogado especializado quando o processo no INSS demora mais do que o esperado. O profissional poderá analisar o caso e verificar se há necessidade de entrar com o mandado de segurança ou adotar outras estratégias para agilizar a resposta do INSS.

Caso o segurado perceba que o processo está paralisado há muito tempo e sem movimentação, é essencial tomar uma ação. Os advogados especializados em Direito Previdenciário são capazes de identificar os melhores caminhos a seguir, incluindo a possibilidade de revisar o benefício concedido ou até buscar uma solução judicial.

Embora o INSS tenha um prazo de até 90 dias para analisar os pedidos de benefícios, a complexidade de cada caso pode influenciar o tempo de resposta. Enquanto alguns casos podem ser resolvidos rapidamente, outros exigem mais tempo para análise detalhada. Se você está esperando por uma resposta do INSS e o processo está demorando mais do que o esperado, é importante buscar a orientação de um advogado especializado para proteger seus direitos e acelerar a resolução do seu caso.