Cortes no BPC LOAS: Quem corre o risco de perder o benefício no novo Pente-Fino do INSS

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo INSS a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem baixa renda, está no centro de um rigoroso pente-fino que o governo federal iniciou e pretende concluir até 2025. A medida visa economizar mais de R$ 6 bilhões ao ano, identificando e cancelando benefícios concedidos a quem não cumpre os requisitos.

Por que o pente-fino é necessário?

Com a crescente pressão sobre os gastos públicos, o governo intensificou os cruzamentos de dados de beneficiários do BPC com outras bases, como o Cadastro Único, SUS e sistemas bancários. A meta é identificar inconsistências como aumento de renda, mudanças na composição familiar ou falta de atualização cadastral, o que pode levar à perda do benefício.

Quem corre o risco de perder o BPC?

Nem todos os beneficiários estão sob ameaça, mas o foco do pente-fino está em pessoas que:

• Não atualizaram o Cadastro Único nos últimos dois anos: a atualização é obrigatória para garantir a veracidade das informações.
• Tiveram aumento na renda familiar: a renda per capita do núcleo familiar não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo (R$ 353 em 2024).
• Melhoraram suas condições de incapacidade: casos em que laudos médicos ou declarações não refletem mais a realidade atual do beneficiário.

Como será feita a convocação?

Os beneficiários em análise serão notificados por SMS, carta ou extrato bancário, com instruções claras para comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. É importante destacar que o INSS não entra em contato via WhatsApp ou solicita dados sensíveis por outros canais.

Cuidado com golpes! Caso receba mensagens suspeitas, confirme a veracidade com o CRAS ou diretamente com o INSS.

O que fazer para evitar o corte do benefício?

• Atualize seu Cadastro Único: verifique se as informações estão corretas, especialmente sobre renda e composição familiar.
• Reúna documentos comprobatórios: laudos médicos atualizados, comprovantes de renda e atestados são fundamentais para validar seu direito.
• Acompanhe notificações do INSS: esteja atento às mensagens para evitar perder prazos importantes.

O que acontece após a análise?

Após apresentar a documentação necessária, o INSS fará uma revisão baseada nos dados fornecidos e em cruzamentos já realizados. Se tudo estiver em conformidade, o benefício será mantido. Caso contrário, será suspenso nos meses seguintes.

Dicas para os beneficiários

Especialistas recomendam não esperar pela convocação do INSS para atualizar o Cadastro Único. Mudanças em quatro anos podem impactar diretamente o direito ao benefício, e atrasos no envio de informações aumentam os riscos de corte.

Se você tem dúvidas ou dificuldades no processo, procure o CRAS do seu município ou acesse o portal oficial do INSS. Ficar atento é essencial para evitar surpresas e garantir que o benefício continue sendo pago.