Governo anuncia novidades no BPC LOAS e benefícios extras para famílias de baixa renda

O Governo Federal revelou novas iniciativas para ampliar o apoio a beneficiários do BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada) e outros grupos de baixa renda. Entre as novidades, estão medidas para facilitar o acesso a benefícios complementares, renegociações de dívidas com a União e a possibilidade de resgate de valores esquecidos em instituições financeiras.

Benefícios Extras para o BPC LOAS

Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC LOAS podem ter acesso a benefícios adicionais, como auxílio alimentação, descontos em contas de água e luz, isenções fiscais (IPTU e IPVA), além de condições especiais em empréstimos consignados. A proposta é oferecer suporte financeiro mais abrangente, considerando o contexto de vulnerabilidade social desses grupos.

Segundo o governo, a redução contínua das taxas de juros do crédito consignado para beneficiários do INSS e BPC é uma das principais medidas. Atualmente, o teto de juros do consignado é de 1,66% ao mês, enquanto o cartão de crédito consignado tem taxas máximas de 2,4% ao mês. A iniciativa busca alinhar essas taxas à queda da Selic, mas enfrenta resistência de instituições financeiras.

Novo Programa de Renegociação de Dívidas com a União

Outra medida em discussão é um novo programa de renegociação de dívidas com o setor público, informalmente chamado de “Desenrola do Setor Público”. Focado em dívidas de até R$ 20 mil, o programa busca repactuar débitos de pequeno valor com a União, que somam mais de R$ 569 bilhões. A renegociação tem potencial para beneficiar milhões de brasileiros, ajudando a limpar o nome de pessoas físicas e jurídicas e a facilitar o acesso ao crédito.

Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o custo de processar dívidas abaixo de R$ 20 mil é superior ao valor recuperado, o que motivou a criação de alternativas para facilitar a regularização desses débitos.

Dinheiro Esquecido: Banco Central Libera Novo Lote

O Banco Central também anunciou um novo lote de valores esquecidos disponíveis para resgate. Esses montantes podem vir de contas antigas, consórcios, seguros ou devoluções não solicitadas, e representam uma oportunidade para beneficiários ou herdeiros reivindicarem recursos financeiros. Interessados devem consultar o sistema oficial do Banco Central para verificar se têm direito a valores a receber.

Impactos das Medidas

Essas ações têm como objetivo fortalecer a segurança financeira de famílias em situação de vulnerabilidade e impulsionar a economia com a renegociação de dívidas e a injeção de recursos provenientes dos valores esquecidos. Além disso, as políticas ajudam o governo a buscar equilíbrio fiscal em 2024 e 2025, com foco na meta de déficit zero.

Beneficiários do BPC, aposentados e pensionistas devem ficar atentos às atualizações e oportunidades divulgadas pelo governo e instituições financeiras. Para mais informações, é possível acessar os canais oficiais da Previdência Social e do Banco Central.